Inclusão de Terapias Alternativas no SUS

Inclusão de Terapias Alternativas no SUS: Uma grande polêmica para saúde Brasileira

Inclusão de Terapias Alternativas no SUS: Uma grande polêmica para saúde Brasileira

Embora não sejam validadas pela ciência moderna, as terapias alternativas estão sendo amplamente utilizadas no Brasil e agora estão disponíveis no SUS, por meio da PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares), criada em 2006.

Práticas como: Acupuntura, homeopatia e musicoterapia, vem sendo usada pelos municípios como medidas complementares para serviços dos médicos convencionais.

O principal argumento de quem defende essa prática, é a que os processos de cura e prevenção decorrem de fatores socioculturais.

Mas ela é carregada de polêmicas e há quem refute todos esse projeto.

O motivo é que a maioria das 29 terapias listadas na lei não tem evidências científicas. 

A pergunta que paira é: faz sentido tratamentos sem consenso científico serem financiados pelo Estado?

Plano de Saúde - Hospitalar, hospital evangélico de londrina

Como se iniciou esse projeto?

Os documentos brasileiros mais importantes sobre o tema têm por volta de 40 anos. Em 1986, o relatório final da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que precedeu e ajudou a pensar o que viria a ser o SUS, defendeu a “introdução de práticas alternativas de assistência no âmbito dos serviços de saúde”.

A perspectiva embasou conteúdos como a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, de 2002. Segundo o texto, a qualidade de vida dos povos originários não se daria pela mera transferência de tecnologias da biomedicina. Assim, uma das estratégias da política era formar e capacitar indígenas como agentes de cuidado, no intuito de integrar conhecimentos de ambos os lados.

Em 2006, a PNPIC, política nacional que autorizava os municípios a financiarem práticas populares de cuidado, entre as quais estavam atividades oriundas de medicinas tradicionais (como a ioga e a acupuntura) e de medicinas complementares ou alternativas (terapia de florais, por exemplo), deu início a esse projeto de lei.

No Brasil, a principal porta-voz dessa perspectiva é a pesquisadora Madel Luz. Nos anos 1990, ela cunhou o termo racionalidades médicas: conjuntos de saberes que possuem uma lógica própria. Integrados, esses conhecimentos compõem o que a autora chama de sistemas médicos complexos, a exemplo da homeopatia e da medicina tradicional chinesa.

A especialista argumenta que, das 29 terapias autorizadas pelo sistema de saúde brasileiro, apenas duas (a fitoterapia, e em alguns casos a ioga) são validadas pela ciência moderna. O assunto é tão delicado que o próprio CFM (Conselho Federal de Medicina) é resistente às PICS e reconhece como seguras somente a homeopatia e a acupuntura desde que os procedimentos sejam realizados por médicos.

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Natália Pasternak, microbiologista, presidenta do IQC (Instituto Questão de Ciência)

“Quando a única justificativa de um sistema é a lógica interna do sistema, ficamos sem saber se ele funciona na prática. E aí você abre precedentes para um monte de terapias que não fazem sentido e não deveriam estar no SUS.”

– Natália Pasternak, microbiologista, presidenta do IQC (Instituto Questão de Ciência), organização fundada em 2018 e cujo papel foi fundamental para o combate às fake news durante a pandemia de covid-19.

O bacharel em direito Paulo Almeida, também da diretoria do IQC (Instituto Questão de Ciência), questiona a política de PICS do ponto de vista jurídico. O especialista avalia que o Estado é frequentemente pressionado por grupos de interesse e isso pode levar a decisões mais políticas do que científicas no SUS, colocando a vida da população em risco. “A PNPIC, por exemplo, foi instaurada sem o debate adequado com cientistas, o que é muito grave”, argumenta.

O médico Thiago Gomes, assim como Almeida, menciona os riscos de pressões políticas e econômicas que podem levar a equívocos. Devemos estar atentos a esse tipo de ataque”.

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